Correio poderá ser obrigado a colocar data de entrega das contas de luz, água e outras cobranças

Todas as correspondências de cobrança, inclusive as de serviços de água, luz e telefone, deverão conter a data em que foram postadas e a data em que os correios fizeram sua entrega na residência do consumidor. Isso é o que determina projeto (PLC 176/09) que será examinado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, em reunião marcada para começar às 8h30.

Justiça Eleitoral suspende propaganda do PT em emissoras rádio e TV de São Paulo

CCJ aprova mudanças no ECA sobre punição de menor infrator

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

RS aprova lei antifumo

A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

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Família de deputado receberá R$ 564 mil

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Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

PEC limita substituição do presidente da República

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações